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OAB-BA promove roda de conversa sobre governança, lavagem de dinheiro e crimes tributários
Com inscrição gratuita pelo Sympla, evento acontece no dia 25 de setembro, às 8h, no Salvador Business Torre América
A OAB Bahia realiza, no dia 25 de setembro, a roda de conversa "Governança, Lavagem de Dinheiro e Crimes contra a Administração Tributária". O evento será realizado no Salvador Business Torre América, no Caminho das Árvores, a partir das 8h. Com inscrições gratuitas pelo Sympla, a iniciativa é voltada especialmente para advogados e advogadas que atuam no campo penal econômico e tributário, além de profissionais interessados nas temáticas.
O encontro é uma realização conjunta das Comissões Especiais de Ciências Criminais, de Compliance e de Direito Tributário da OAB-BA e tem como propósito criar um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos relacionados à governança corporativa, à prevenção à lavagem de dinheiro e aos crimes tributários. Mais do que oferecer conteúdo expositivo, a proposta é fomentar reflexões práticas e colaborativas para o fortalecimento da advocacia e da governança.
A programação contará com dois painéis estruturados em cinco eixos principais: Governança e compliance tributário; Prevenção à lavagem de dinheiro (PLD/FT); Crimes contra a ordem tributária; Conexões práticas entre ilícitos tributários e lavagem de dinheiro; e Diálogos e perspectivas, com base na cooperação entre órgãos de controle e implicações práticas para a advocacia e formas de conciliação entre segurança jurídica e eficiência no enfrentamento a ilícitos.
Entre os palestrantes confirmados, estão a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges; a presidenta da Comissão de Direito Tributário da OAB-BA, Cyntia Possidio; o presidente da Comissão de Compliance, Hugo Alencar; o presidente da Comissão de Ciências Criminais, Gustavo Brito; o professor e advogado criminalista brasileiro Pierpaolo Cruz Bottino; e o advogado especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Carlos Frederico Andrade.
Também participarão a advogada criminalista e presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-BA, Thaís Bandeira; o advogado e diretor do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, Vinícius Assumpção; o professor de Direito Tributário Pedro Caymmi; a advogada criminalista e Coordenadora da Especialização em Ciências Criminais da UCSal, Thaíze de Carvalho; e os advogados criminalistas e professores Sebastian Mello e Fabiano Pimentel.
Mesa de Abertura
8h30
Daniela Borges
Cynthia Possidio
Hugo Alencar
Gustavo Brito
Painel I
9h às 10h30
Mediadora: Daniela Portugal
Palestrantes:
Carlos Frederico Andrade – Governança Corporativa e Responsabilização de Estatutários
Thais Bandeira - Questões atuais sobre lavagem de dinheiro
Pierpaolo Bottini - Lavagem de dinheiro: das velhas às novas técnicas
Vinícius Assumpção - Crimes tributários e bloqueios patrimoniais
Painel II
10h30 às 12h
Mediadora: Fernanda Cerqueira
Palestrantes:
1. Pedro Caymmi - Tributo e sua persecução penal: aproximações e distanciamentos.
2. Sebastian Melo -Advocacia em grandes operações
3. Thaíze de Carvalho - O recebimento de honorários advocatícias e a lavagem de capitais
4. ?Fabiano Pimentel: A prova penal no crime de lavagem de dinheiro
Serviço:
Roda de Conversa: Governança, Lavagem de Dinheiro e Crimes contra a Administração Tributária
Data: 25/09
Horário: 8h
Inscrições gratuitas pelo Sympla.