O episódio do podcast Direito ao Ponto, desta terça-feira (16), recebeu o presidente da Comissão Especial de Direito Médico da OAB-BA, Lucas Macedo. A conversa abordou os pontos de interseção entre a advocacia e a saúde, os desafios enfrentados por quem atua na área, a relação entre medicina e novas tecnologias, e como tudo isso se conecta ao universo jurisdicional.

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Na conversa, Lucas Macedo diferenciou os termos Direito Médico e Direito à Saúde, considerando as especificidades de cada um. Com 11 anos de experiência nos dois ramos, ele explicou que o Direito Médico está relacionado à atuação dos profissionais de saúde e à relação com os pacientes, com foco na qualidade da assistência, no cumprimento da legislação, nas normas sanitárias, em aspectos éticos e civis, entre outros pontos. Já o Direito da Saúde, muitas vezes usado erroneamente como sinônimo de Direito Médico, possui um caráter mais prestacional, voltado ao acesso à saúde pública e suplementar, abrangendo temas como cobertura, negativa e revisão de contratos de planos de saúde.

Sobre a atuação como profissional, Lucas Macedo aponta que é "extremamente desafiador, especialmente em casos que envolvem a vida, uma lesão irreparável ou um dano já ocorrido, pois há sempre muita sensibilidade envolvida. Muitas vezes há uma busca excessiva por culpados e, por isso, a atuação vai além dos conhecimentos da advocacia: é necessário ter preparo em comunicação, sensibilidade e empatia, porque quem está do outro lado sempre precisa".
Uma das reflexões girou em torno do termo "erro médico", no qual o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) redefiniu a nomenclatura para “danos materiais e/ou morais decorrentes da prestação de serviços de saúde”, a fim de abranger todas essas peculiaridades, visto que nem todos os casos têm relação direta com a conduta do profissional médico.

Outros tópicos abordados foram assuntos como indenizações, problemas relacionados a procedimentos estéticos, prática popularizada nas últimas duas décadas, e a necessidade de maior atenção ao Direito Médico por parte das instâncias competentes.

Além disso, foi abordado o Setembro Amarelo, tendo em vista a prevenção do suicídio, e a sensibilidade do tema, considerando sua relação com o direito à saúde e ao bem-estar. Se você precisa de ajuda imediata, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV), um serviço gratuito de apoio emocional disponível 24 horas por dia. O CVV oferece atendimento voluntário, sigiloso e dedicado à prevenção do suicídio, acolhendo todas as pessoas que desejam ou precisam conversar. O contato pode ser feito pelo telefone 188.

O podcast “Direito ao Ponto”, resultado de uma parceria entre a OAB-BA e a Rádio Alba Bahia, emissora mantida pela Fundação Paulo Jackson, é transmitido todas as terças e quintas-feiras, às 9h, no YouTube. Este e outros episódios do estão disponíveis no canal da Rádio Alba Bahia no YouTube e também no Spotify da OAB-BA.