Sistema pioneiro criado pela OAB Bahia em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o OAB Dativa conquistou um fato inédito para a advocacia baiana. O advogado Leandro Ferreira Bento foi nomeado como dativo em um processo no cartório da 91ª Zona Eleitoral de Macarani, comarca que pertence à subseção de Itapetinga. Esta foi a primeira designação de dativo feita pelo sistema, desde a criação do convênio entre a OAB-BA e TRE-BA, em 2023.
 
Disponível em todas as zonas eleitorais do estado e na Secretaria Judiciária do TRE-BA, o sistema busca garantir mais agilidade e transparência às nomeações de advogados dativos em processos judiciais eletrônicos, especialmente em ações penais eleitorais que tramitam no 1º e no 2º graus da Justiça Eleitoral. A plataforma assegura também o acesso qualificado à defesa técnica e valoriza a advocacia dativa, ao promover imparcialidade nas nomeações e também a fixação imediata de honorários advocatícios a serem pagos, nestes casos, pela União.

Para o idealizador da plataforma, conselheiro seccional da OAB-BA  Ubirajara Ávila, o OAB Dativa traz uma nova via de trabalho em que os advogados podem atuar e receber remuneração justa. "É exatamente isso que a OAB Bahia quer, que os advogados tenham uma sobrevivência digna, com honorários justos recebidos pelo trabalho desenvolvido", ressaltou.

O chefe de cartório da 91ª Zona Eleitoral, Durval Fernandes, destacou a eficiência do sistema. "Com ele, é possível que a escolha dos advogados seja feita de acordo com a subseção onde está localizada a zona, facilitando toda a sistemática para que os advogados e o Cartório Eleitoral trabalhem em forma de cooperação", afirmou.

Já a juíza da 91ª Zona Eleitoral, Gisele de Fátima, ressaltou a praticidade para o Judiciário. "Depois que o advogado é nomeado, ele dá o seu aceite e o juiz já tem a possibilidade de extrair essa minuta e já jogar direto no PJe", explicou.

O advogado nomeado, Leandro Ferreira Bento, elogiou a experiência gerada pela plataforma. "Selecionei a especialidade em que atuo e tive a graça de ser selecionado para atuar junto ao TRE na comarca de Macarani. Achei o sistema muito intuitivo. Eu devo parabenizar a OAB por essa iniciativa. Acho que isso favorece o acesso aos advogados", declarou.

Os advogados e advogadas que queiram se cadastrar podem acessar o sistema pelo link. O profissional indicado receberá SMS e e-mail com os dados do processo e o prazo para aceitar ou não a nomeação. As indicações serão feitas de forma randômica, priorizando advogados cadastrados que estejam mais próximos do cartório eleitoral da respectiva zona.

Acesse OAB Dativa.