Notícias

[OAB da Bahia promove medida contra atos de violação às prerrogativas dos advogados]

OAB da Bahia promove medida contra atos de violação às prerrogativas dos advogados

A OAB da Bahia, através da sua Procuradora de Prerrogativas, está promovendo uma ampla medida contra a publicação de portarias, decretos, resoluções e provimentos emanados por juízes ou tribunais, que...

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[Prêmio OAB de Jornalismo também homenageia centenário de Jorge Calmon]

Prêmio OAB de Jornalismo também homenageia centenário de Jorge Calmon

Criado em homenagem ao advogado, jornalista e escritor Barbosa Lima Sobrinho, e reativado este ano pelo Conselho Pleno da OAB da Bahia, o Prêmio OAB de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho também guarda u...

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[OAB-BA promove Curso de Iniciação para Jovens Advogados]

OAB-BA promove Curso de Iniciação para Jovens Advogados

A OAB da Bahia, através da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA), promove, a partir deste mês, o “Curso de Iniciação para Jovens Advogados”. Com temas como “Ética e Gestão de Escritórios...

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[TRT5: Sistema PJe ficará indisponível no próximo sábado]

TRT5: Sistema PJe ficará indisponível no próximo sábado

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações do TRT5 (Setic) informa que o sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) ficará indisponível a partir de 00h10 do p...

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[Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência passa a valer]

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência passa a valer

Brasília – Entra em vigor hoje (6) a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, causa pela qual a OAB lutou bastante nos últimos anos para ser efetivada. Com mais de 100 artigos, a norma pr...

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[TRF da 1ª Região instala câmaras regionais previdenciárias na Bahia]

TRF da 1ª Região instala câmaras regionais previdenciárias na Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região instalou, em Salvador, uma unidade da Câmara Regional Previdenciária (CRP), órgão que tem como atribuição atuar, descentralizadamente, em julgamento de feitos...

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