TRE-BA suspende atividades no período de 22 a 24 de junho

Tendo em vista as festividades juninas, o Tribunal Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não funcionará 22, 23 e 24 de junho. O dia de São João (24/6) é feriado municipal (Lei nº 1.997/67) e a véspera considera...

• Data: 20 de Junho de 2015

TRT5 funciona em escala de plantão durante feriado junino

Durante o feriado do São João (22 a 24 de junho), o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5) funcionará em regime de plantão. A escala com os nomes de magistrados e servidores que atuarão no Plan...

• Data: 19 de Junho de 2015

PORTARIA Nº 067-2015 – Nomeia membros da Comissão Especial de Combate à Corrupção

• Data: 18 de Junho de 2015

OAB-BA homologa candidaturas a desembargador pelo quinto constitucional

Na manhã desta quinta-feira (18), a diretoria da OAB da Bahia homologou o parecer da Comissão Especial Temporária do Quinto Constitucional e deferiu o registro de seis candidaturas: Sérgio Nogueira Re...

• Data: 18 de Junho de 2015

PORTARIA Nº 066-2015 – Nomeia membros da Comissão de Direitos Humanos

• Data: 18 de Junho de 2015

OAB da Bahia pede inspeção do CNJ nas comarcas do interior

Na última terça-feira (16), presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, esteve na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, onde se reuniu com a desembargadora Marcia Maria Milanez,...

• Data: 18 de Junho de 2015