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[Simpósio 'OAB-BA Confronta a Tortura' acontece nesta quinta (20)]

Simpósio 'OAB-BA Confronta a Tortura' acontece nesta quinta (20)

Nesta quinta-feira (20), a partir das 13h, acontece o simpósio 'OAB-BA Confronta a Tortura', promovido pela Comissão de Direitos Humanos da OAB da Bahia. O evento será realizado no Auditório G1 do Cen...

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[Conselho Pleno da OAB se reúne nesta sexta-feira (21)]

Conselho Pleno da OAB se reúne nesta sexta-feira (21)

Nesta sexta-feira (21), a partir das 9h, no Sheraton da Bahia Hotel, no Campo Grande, acontece a 22ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB da Bahia. Na pauta: criação da subseção de Lauro de Freit...

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[CNJ mantém férias dos advogados até decisão final]

CNJ mantém férias dos advogados até decisão final

Brasília – O Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta terça-feira (18) manter as férias dos advogados até que haja julgamento final sobre a questão, na próxima sessão do órgão. Assim, os tribunais q...

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[Bom Jesus da Lapa: suspensão de expediente e prazos é prorrogada]

Bom Jesus da Lapa: suspensão de expediente e prazos é prorrogada

Um Ato da Presidência do TRT5 (Nº 0542/2014), que será divulgado no Diário da Justiça desta quarta-feira (19/11), prorroga os efeitos do Ato TRT5 Nº 0538 (de 17/11/ 2014), que suspendeu o expediente,...

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[Com novas regras, avaliação de bens do ITD ficará concentrada na Sefaz]

Com novas regras, avaliação de bens do ITD ficará concentrada na Sefaz

A partir de 1º de dezembro, os contribuintes que precisarem fazer avaliação de bens para o pagamento do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITD) deverão procurar...

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[OAB da Bahia oferece registro on-line de sociedades de advogados]

OAB da Bahia oferece registro on-line de sociedades de advogados

Desde a última sexta-feira (14) já é possível fazer o registro de sociedades de advogados pelo site da OAB da Bahia. A novidade é parte da virtualização dos serviços em implementação na OAB-BA através...

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