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ESA divulga lista de cursos telepresenciais previstos para início de novembro
A Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes (ESA/BA) divulgou a programação dos cursos telepresenciais que serão realizados durante a primeira semana de novembro. No total, seis cursos abordarão tema...
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“Criminalização do Aborto” é tema de reunião promovida pela OAB da Bahia
A OAB da Bahia, através da Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher, realizou, na tarde da última terça-feira (14/10), a reunião temática “Criminalização do Aborto: Uma Violência Contra as Mulheres...
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TJBA reconhece prerrogativa da OAB de punir advogados
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu que a aplicação de multa pelo juiz ao advogado, no caso de abandono de causa criminal, viola o livre exercício da advocacia, pois retira da Ordem dos A...
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Para OAB, investimento eleitoral privado cria abismo de representação
Brasília – Ao analisar dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que mostram o aumento do número de milionários nas assembleias legislativas do Brasil, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius F...
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Presidente da OAB é contra convocação de Constituinte
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a OAB Nacional é contrária a convocação de Constituinte, ainda que para temas específicos, como reforma política.“A...
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TJBA publica suas primeiras súmulas
Tribuna de Justiça do Estado da Bahia publica suas primeiras súmulas. Confira: SÚMULAS DO TJBASúmula nº 1Nas ações penais contra gestores públicos é dispensável a intimação pessoal do acusado e de se...
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