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OAB-BA inaugura Procuradoria de Prerrogativas e novas instalações da Ouvidoria
Com o objetivo de intensificar as ações em defesa das prerrogativas profissionais dos advogados em todo o estado, a OAB da Bahia inaugurou na segunda-feira (18) a Sala da Procuradoria das Prerrogativa...
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Defensores são advogados e devem se inscrever na OAB, decide TRF-1
Brasília – Após pedido do Conselho Federal da OAB e da seccional paraense (OAB-PA), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento que trata da necessidad...
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TJ-BA define lista de advogados que concorrem à vaga de juiz no TRE-BA
A lista tríplice de advogados que disputam a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), reservada a um membro da OAB-BA, foi definida na manhã desta quarta-feira (20), pelo Pleno do Tribuna...
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STF garante autonomia da OAB-BA para o Quinto Constitucional
Brasília – Julgamento do Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira (19) garantiu a autonomia da OAB na elaboração de lista e aprovação de nome para vagas em tribunais destinadas ao Quinto Constitucio...
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OAB aprova Carta do Contribuinte a ser entregue aos presidenciáveis
Brasília – A Carta do Contribuinte Brasileiro, que recomenda a construção de um novo sistema tributário, foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do Conselho Federal da OAB na sessão desta segunda-feir...
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Presidente Luiz Viana recebe medalha nos 50 anos da UPB
Na noite desta segunda-feira (18), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), no CAB, o presidente da OAB da Bahia Luiz Viana Queiroz recebeu a Medalha de Honra ao Mérito Municipalista, a maior h...
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