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No Bahia Notícias: Rever Lei da Anistia não é 'vingança', diz membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB
por Cláudia Cardozo A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA) realiza nesta segunda-feira (31) uma audiência pública para rememorar os 50 anos de deflagração do Golpe Militar no Bras...
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Abat promove encontro com candidatos a desembargador do quinto constitucional
A Associação Baiana de Advogados Trabalhistas (ABAT) realiza nesta quinta-feira (03/04), às 10h30, no auditório da Justiça do Trabalho, no Comércio, o 2º Encontro Cultural Trabalhista de 2014 (2º ENCU...
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Deu no O Globo: OAB prepara nova contestação, no STF, à Lei da Anistia
Brasília - Confira a reportagem de Fernanda Krakovics na edição deste domingo (30) do jornal O Globo, sobre a possibilidade do ajuizamento de uma nova ação, no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo...
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Portal do TRT5 facilita o acesso à Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A consulta ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) pode ser feita através do site do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), ao clicar no link CNDT - Certidão Negativa, que se en...
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Mesa de Articulações sobre a Justiça Estadualse reúne nesta terça
Nesta terça-feira (1º de abril) a OAB da Bahia realiza mais uma reunião da Mesa Permanente de Articulações sobre a Justiça Estadual. O encontro acontece às 9h na sala do Centro de Atendimento ao...
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No Bahia Notícias: OAB-BA discute PJE em audiência pública; consenso é que sistema apresenta graves problemas
por Cláudia Cardozo* Quando se decidiu instalar o Processo Judicial Eletrônico (PJE) no país, através da Lei 11419/06, a promessa de que a ferramenta ajudaria a melhorar a prestação de serviços juris...
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