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IPTU - Nota Pública
IPTU:OAB DEFENDERÁ CONTRIBUINTESEntidade não aceita inconstitucionalidadesA Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia vem a público informar que:1 – Defende a ordem jurídica do Estado democrático de d...
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Dias Toffoli: "Advogado é o único que pode representar perante Estado"
Brasília - A sessão do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (10), marcou o início oficial do ano jurídico da advocacia brasileira. O evento de abertura foi conduzido pelo presidente Marcus Vin...
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Advogada deficiente visual é símbolo da altivez da advocacia
Brasília – A advogada Deborah Maria Prates Barbosa foi homenageada na sessão do Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (10). Cega, a profissional obteve junto ao Supremo Tribunal Federal o direi...
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IPTU: Confira o parecer da OAB-BA sobre o aumento
Confira o parecer de Cláudio Cairo, da Comissão de Direito Tributário da OAB da Bahia, sobre o aumento do IPTU em Salvador em 2014 que embasou a decisão do Conselho Pleno de ingressar na Justiça com u...
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OAB decide ingressar com Adin contra aumento do IPTU
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA) decidiu, durante sessão realizada nesta sexta-feira (07), ingressar na Justiça com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin...
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Advogado precisa de sangue tipos A ou O negativos
O advogado e procurador do Estado Paulo Borba Costa precisa com urgência de sangue dos tipos O ou A negativos. Doadores devem dirigir-se ao banco de sangue do Hospital Aliança.
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