PA atende OAB Nacional e cria Comissão de Controle de Gastos Públicos
Belém e Brasília – A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará aprovou, por aclamação, a criação da comissão de Controle So...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (6), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...
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Programa "Justiça em Foco" debate sobre crimes cibernéticos
A Lei Carolina Dieckmann é o tema do Programa Justiça em Foco nº 8 A legislação que pune os crimes cibernéticos está em vigor desde abril de 2013...
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Presidente da OAB da Bahia ministra palestra na UPB
“Não é qualquer impunidade que torna o gestor inelegível”, disse o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/BA (OAB/BA), Luiz Viana Queiroz no lançamento do...
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Câmara aprova estágio em Direito a partir do 5º semestre
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (05), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1189 de 2...
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Novos desembargadores do TJBA recebem Medalha do Mérito Judiciário
Os desembargadores João Augusto Alves de Oliveira Pinto e Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel recebem, nesta quinta-feira (6/6), as Medalhas do Mérito Judiciário e os diplomas corre...
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