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Instalada no Senado comissão para atualizar Lei de Execução Penal
Brasília - O ministro Sidnei Beneti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), presidirá a comissão de juristas formada para realizar estudos e propor a atualizaç&atild...
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Juízes e servidores do norte baiano participam de conferência para fortalecer o Judiciário
A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) realizou, nesta quarta-feira (3/4), mais um Ciclo de Conferências para magistrados e servidores do Ju...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (4)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (4), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança s...
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PJe: apresentação para advogados, procuradores e peritos nesta 6ª (5)
O servidor Djaman Barbosa, da Secretaria de Coordenação judiciária de 1ª Instância, realiza nesta sexta (5/4) uma apresentação do Processo Judicial Eletr&...
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Cartórios do interior da Bahia vão participar de mutirão para erradicar o sub-registro civil
Até junho deste ano, cartórios de Registro Civil de 19 comarcas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) vão participar de mutirões de emissão de prim...
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