Notícias

[Magistrados discutem Criminologia em encontro internacional no Rio]

Magistrados discutem Criminologia em encontro internacional no Rio

A necessidade de manter a legislação criminal ajustada às demandas contemporâneas da sociedade será o assunto principal do Seminário Internacional de Direito P...

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[Comissão do CNJ conclui análise da jurisprudência]

Comissão do CNJ conclui análise da jurisprudência

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuni...

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[Acordo sela cooperação contra o tráfico de seres humanos]

Acordo sela cooperação contra o tráfico de seres humanos

Marcando o encerramento do Curso sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi assinado no final da tarde de ter&cced...

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[Programa Pai Presente será lançado em Roraima]

Programa Pai Presente será lançado em Roraima

Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lanç...

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[OAB na TV: em defesa dos honorários sucumbenciais]

OAB na TV: em defesa dos honorários sucumbenciais

Brasília - O programa OAB Nacional desta semana mostra que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai requerer a revogação imediata do enunciado do Fórum Nacio...

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[OAB Nacional recebe visita de alunos de Balneário Camboriú]

OAB Nacional recebe visita de alunos de Balneário Camboriú

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (26), a partir das 14h, a visita de 31 alunos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali...

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