Magistrados discutem Criminologia em encontro internacional no Rio
A necessidade de manter a legislação criminal ajustada às demandas contemporâneas da sociedade será o assunto principal do Seminário Internacional de Direito P...
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Comissão do CNJ conclui análise da jurisprudência
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a análise de toda a jurisprudência da instituição, acumulada em quase oito anos de funcionamento do Conselho e 151 reuni...
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Acordo sela cooperação contra o tráfico de seres humanos
Marcando o encerramento do Curso sobre Tráfico Internacional de Seres Humanos, realizado no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi assinado no final da tarde de ter&cced...
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Programa Pai Presente será lançado em Roraima
Com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro de nascimento, a Corregedoria Geral da Justiça de Roraima, lanç...
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OAB na TV: em defesa dos honorários sucumbenciais
Brasília - O programa OAB Nacional desta semana mostra que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil vai requerer a revogação imediata do enunciado do Fórum Nacio...
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OAB Nacional recebe visita de alunos de Balneário Camboriú
Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (26), a partir das 14h, a visita de 31 alunos de Direito da Universidade do Vale do Itajaí (Univali...
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