OAB-BA faz entrega de carteiras de Estagiários nesta sexta (05)
A Seccional vai realizar cerimônia de entrega de carteiras da Ordem a estagiários nesta sexta-feira (05), às 10h, no Auditório da Sede.
Ler mais
Encontro da Comissão da Diversidade Sexual é realizado na CMS
Na manhã da última quinta-feira (27.09), foi realizado o encontro de membros da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia com o Presidente da Câmara...
Ler mais
Propaganda eleitoral através de plotagem em busdoor é vedada
O Conselheiro Federal Luiz Cláudio Allemand (ES) vedou a divulgação de propaganda eleitoral de pré-candidatos ou candidatos, através de plotagem em veículos d...
Ler mais
Conselho Federal participa da 155ª sessão do CNJ
Brasília – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará nesta terça-feira (02), a parti...
Ler mais
Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar
O advogado que representa o falido na discussão dos créditos falimentares deve receber honorários de sucumbência caso seja vitorioso. A decisão foi dada pela Quarta T...
Ler mais
Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil
Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial movido no Brasi...
Ler mais