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[OAB-BA faz entrega de carteiras de Estagiários nesta sexta (05)]

OAB-BA faz entrega de carteiras de Estagiários nesta sexta (05)

A Seccional vai realizar cerimônia de entrega de carteiras da Ordem a estagiários nesta sexta-feira (05), às 10h, no Auditório da Sede.

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[Encontro da Comissão da Diversidade Sexual é realizado na CMS]

Encontro da Comissão da Diversidade Sexual é realizado na CMS

Na manhã da última quinta-feira (27.09), foi realizado o encontro de membros da Comissão da Diversidade Sexual e Enfrentamento à Homofobia com o Presidente da Câmara...

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[Propaganda eleitoral através de plotagem em busdoor é vedada]

Propaganda eleitoral através de plotagem em busdoor é vedada

O Conselheiro Federal Luiz Cláudio Allemand (ES) vedou a divulgação de propaganda eleitoral de pré-candidatos ou candidatos, através de plotagem em veículos d...

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[Conselho Federal participa da 155ª sessão do CNJ]

Conselho Federal participa da 155ª sessão do CNJ

Brasília – O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, participará nesta terça-feira (02), a parti...

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[Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar]

Advogado do falido tem direito a honorários de sucumbência em processo falimentar

O advogado que representa o falido na discussão dos créditos falimentares deve receber honorários de sucumbência caso seja vitorioso. A decisão foi dada pela Quarta T...

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[Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil]

Homologação de sentença arbitral pelo STJ extingue processo no Brasil

Sentença arbitral estrangeira homologada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) justifica a extinção, sem julgamento de mérito, de processo judicial movido no Brasi...

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