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Unidade para adolescentes infratores em Sergipe parece prisão, dizem juízas
A Unidade Socioeducativa de Internação Provisória (Usip) em Aracaju (SE) mantém "uma forte característica prisional", de acordo com as magistradas Joelci D...
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Situação de presos em hospitais de custódia será avaliada em seminário nesta terça-feira
Para algumas pessoas que cumprem medidas de segurança em hospitais de custódia brasileiros, 2012 foi um ano de libertação. No Complexo Médico Penal do Paraná,...
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Provimento garante averbação de reconhecimento de paternidade gratuita aos mais pobres
Um provimento editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assegura a averbação do reconhecimento de paternidad...
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A cidade de Pedro Gomes (MS) está há mais de 60 dias sem juiz definitivo ou leigo, e também sem promotor público. Segundo a presidente da 31ª Subseção da...
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TSE autoriza envio de forças federais para 50 cidades
O Tribunal Superior Eleitoral aprovou o envio de forças federais para 50 lugares do Amazonas, do Maranhão, do Pará e do Tocantins, com o objetivo de garantir a segurança du...
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Vice-presidente da OAB faz palestra em reunião do IAB
Brasília – O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, fará hoje (04), às 20h, palestra sobre "Advocacia nos...
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