Notícias

[OAB Nacional recebe 40 estudantes de Direito de Joinville]

OAB Nacional recebe 40 estudantes de Direito de Joinville

Brasília – O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (08) a visita de 40 alunos de Direito da Universidade da Região de Joinville (Univille), de Santa C...

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[Ophir vai a encontro das Comissões de apoio a advogados iniciantes]

Ophir vai a encontro das Comissões de apoio a advogados iniciantes

Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa hoje (08) da abertura do Encontro Nacional dos Presidentes de Comissões de Apoi...

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[Países da América Latina vão discutir conciliação e mediação]

Países da América Latina vão discutir conciliação e mediação

O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater...

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[Lançada campanha de combate à violência contra a mulher]

Lançada campanha de combate à violência contra a mulher

Em comemoração aos seis anos da Lei 11.340, mais conhecida com Lei Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, em parceria com a Secretaria de Políti...

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[Tribunais investem no combate à reincidência]

Tribunais investem no combate à reincidência

Passados seis anos desde a entrada em vigor da Lei 11.340, constata-se que a legislação, mais conhecida como a Lei Maria da Penha, de fato chamou a atenção para o problema...

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[Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência]

Lei Maria da Penha completa seis anos de vigência

Mais conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340 – que coíbe a violência doméstica e familiar contra a mulher – completa seis anos nesta terça-feira (7/8). F...

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