Já são 16 ações da OAB contra licença prévia para processar governador
Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (13) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (...
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Inscrições para Concurso de Monografias terminam dia 18
Terminam, no próximo dia 18, as inscrições para o Concurso de Monografias da Academia de Letras Jurídicas da Bahia em parceria com a OAB-BA - Prêmio Acadêmico J...
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OAB-BA encaminha ofício à Corregedoria Regional do TRT5
A Seccional enviou ofício ao Corregedor Regional do TRT5, Valtércio Ronaldo de Oliveira, em que dá conhecimento do expediente encaminhado pela Juíza Titular da 33ª Var...
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Vice-presidente da OAB-BA participa de reunião no TRT5
O Vice-presidente da OAB-BA, Antônio Menezes, esteve reunido, na tarde desta terça-feira (12), no Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região (TRT5), com o Presidente da Subse&cce...
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TV Câmara exibirá noticiário semanal sobre CNJ
Estreia nesta terça-feira (12/6), na TV Câmara, o "CNJ em Ação", noticiário semanal sobre eventos, ações e programas do Conselho Nacional de J...
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Corregedoria inicia segunda etapa de reestruturação do setor no PR e RJ
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza nesta semana a segunda etapa do programa de reestruturação do setor de precatórios, iniciado nos Tribunais de Justiça do P...
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