Notícias

[Advogada é nomeada desembargadora do TJ-RJ]

Advogada é nomeada desembargadora do TJ-RJ

A advogada Flávia Romano de Rezende foi nomeada nesta segunda-feira (21/11) desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pelo quinto constitucional da advocacia. Flávia...

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[Código de Processo Civil já recebeu centenas de emendas]

Código de Processo Civil já recebeu centenas de emendas

Deputados já apresentaram 422 emendas ao projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8.046/2010). E o número final de contribuições ainda deve aumentar, já q...

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[Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais]

Novo CPC poderá regulamentar julgamentos virtuais

A comissão de juristas que analisa o novo Código de Processo Civil sugeriu ao relator do projeto, deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que inclua no texto a permissão...

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[TSE aprova novas resoluções para Eleições 2012]

TSE aprova novas resoluções para Eleições 2012

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, por unanimidade, mais três resoluções que servirão para orientar o processo eleitoral das eleições mu...

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[Os limites para pais e filhos na hora de se divertir]

Os limites para pais e filhos na hora de se divertir

"Cineminha com o filho vai parar na Justiça." O que poderia parecer o título de uma notícia absurda, na verdade, reflete situações concretas e serve como a...

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[Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas]

Cartórios não podem condicionar cumprimento de ordem judicial a pagamento de custas

Oficiais de instituições cartorárias não podem condicionar o cumprimento de ordem judicial ao pagamento prévio de custas. A decisão, por unanimidade, é...

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