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[Seccional recebe Advogados de Feira de Santana]

Seccional recebe Advogados de Feira de Santana

Advogados de Feira de Santana .Foto: Angelino de Jesus      O Vice-Presidente da Seccional, Antônio Menezes, recebeu a visita dos advogados de Feira de Santana Ivana Alve...

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[Supremo implementa novas alterações no peticionamento eletrônico versão 2]

Supremo implementa novas alterações no peticionamento eletrônico versão 2

Sugestões enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por usuários da nova versão do peticionamento eletrônico da Corte começam a ser implementadas. As mudanças...

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[Rádio Justiça: evento do CNJ discute novas metas para o Judiciário]

Rádio Justiça: evento do CNJ discute novas metas para o Judiciário

Jornal da Justiça 1ª edição: Judiciário discute novas metas em evento do CNJRepresentantes de todos os tribunais do país discutem em Brasília até...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (19), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...

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[Presença de procurador que assinou a ação penal torna nulo julgamento da apelação]

Presença de procurador que assinou a ação penal torna nulo julgamento da apelação

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, anulou o julgamento de apelação criminal do qual participou o mesmo procurador que, na primeira instância,...

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[Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal]

Instalada comissão de juristas que vai elaborar o projeto do novo Código Penal

Começaram os trabalhos de elaboração do novo Código Penal (CP) brasileiro. O presidente do Senado, José Sarney, instalou nesta terça-feira (18) a comiss&atild...

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