AMB pede empenho da Polícia no caso da morte da juíza
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, enviou carta ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para cobrar empenho da Polícia C...
Ler mais
Direito autoral na era da internet será discutido em SP
A reforma da Lei de Direitos Autorais, proposta pelo Ministério da Cultura, será debatida nesta quinta-feira (15/9), em evento organizado pela Globo Universidades e pela Universidade de...
Ler mais
CAS debate mudanças na Lei de drogas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute em audiência pública a alteração na legislação sobre drogas (Lei 11.343/06) para prever pena de deten&ccedi...
Ler mais
Código Civil
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB), aprovou por unanimidade moção de congratulações proposta pelo conselheiro Fabrício Oliveira ao deputado feder...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...
Ler mais
Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício
A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenh...
Ler mais