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[AMB pede empenho da Polícia no caso da morte da juíza]

AMB pede empenho da Polícia no caso da morte da juíza

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, enviou carta ao governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, para cobrar empenho da Polícia C...

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[Direito autoral na era da internet será discutido em SP]

Direito autoral na era da internet será discutido em SP

A reforma da Lei de Direitos Autorais, proposta pelo Ministério da Cultura, será debatida nesta quinta-feira (15/9), em evento organizado pela Globo Universidades e pela Universidade de...

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[CAS debate mudanças na Lei de drogas]

CAS debate mudanças na Lei de drogas

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discute em audiência pública a alteração na legislação sobre drogas (Lei 11.343/06) para prever pena de deten&ccedi...

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[Código Civil]

Código Civil

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia (OAB), aprovou por unanimidade moção de congratulações proposta pelo conselheiro Fabrício Oliveira ao deputado feder...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (15), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...

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[Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício]

Lei Maria da Penha: audiência para renúncia de representação não pode ser determinada de ofício

A vítima de violência doméstica não pode ser constrangida a ratificar perante o juízo, na presença de seu agressor, a representação para que tenh...

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