Ação sobre defensores públicos será julgada diretamente no Plenário do STF
Brasília, 16/08/2011 - O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4636, aplicou à a&cc...
Ler mais
OAB-DF elabora parecer sobre a constitucionalidade do Exame de Ordem
Brasília, 16/08/2011 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Caputo, e a Comissão de Assuntos Constitucionais apresentaram ao pr...
Ler mais
Começar de Novo ganha primeiro parceiro na ressocialização de adolescentes
O Tribunal de Justiça, por meio do Programa Começar de Novo, já preparou a minuta do Termo de Cooperação Técnica, que será assinado em breve com a Inst...
Ler mais
STJ aprova proposta orçamentária para 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, em sessão da Corte Especial no início da tarde desta segunda-feira (15), a proposta orçamentária do Tribunal para 2012,...
Ler mais
Grupo de magistrados acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, criou uma comissão de magistrados para acompanhar as investigaç&otil...
Ler mais
Segurança, nepotismo e processos disciplinares estão na pauta da sessão do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/8), sua 132ª sessão ordinária. Com um total de 26 itens, a pauta inclui pedido de proteç&ati...
Ler mais