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[Ação sobre defensores públicos será julgada diretamente no Plenário do STF]

Ação sobre defensores públicos será julgada diretamente no Plenário do STF

Brasília, 16/08/2011 - O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4636, aplicou à a&cc...

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[OAB-DF elabora parecer sobre a constitucionalidade do Exame de Ordem]

OAB-DF elabora parecer sobre a constitucionalidade do Exame de Ordem

Brasília, 16/08/2011 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Francisco Caputo, e a Comissão de Assuntos Constitucionais apresentaram ao pr...

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[Começar de Novo ganha primeiro parceiro na ressocialização de adolescentes]

Começar de Novo ganha primeiro parceiro na ressocialização de adolescentes

O Tribunal de Justiça, por meio do Programa Começar de Novo, já preparou a minuta do Termo de Cooperação Técnica, que será assinado em breve com a Inst...

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[STJ aprova proposta orçamentária para 2012]

STJ aprova proposta orçamentária para 2012

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, em sessão da Corte Especial no início da tarde desta segunda-feira (15), a proposta orçamentária do Tribunal para 2012,...

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[Grupo de magistrados acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio]

Grupo de magistrados acompanhará apuração do assassinato de juíza no Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cezar Peluso, criou uma comissão de magistrados para acompanhar as investigaç&otil...

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[Segurança, nepotismo e processos disciplinares estão na pauta da sessão do CNJ]

Segurança, nepotismo e processos disciplinares estão na pauta da sessão do CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/8), sua 132ª sessão ordinária. Com um total de 26 itens, a pauta inclui pedido de proteç&ati...

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