![[Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros]](/assets/web/images/default_image.jpg "Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros")
Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros
Herdeiros de servidor público que buscava a nulidade de demissão e morreu durante o processo têm o direito de prosseguir na ação, pois, embora a reintegraç&ati...
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TJ inaugura Balcão de Justiça e Cidadania em Conceição do Jacuípe
O Tribunal de Justiça inaugura na próxima sexta-feira (22/7), às 10h30min, o Balcão de Justiça e Cidadania da Comarca de Conceição do Jacuípe, a...
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Advogados se reúnem na OAB-MT para programar fórum sobre Copa 2014
Cuiabá (MT), 20/07/2011 - A implementação de um fórum de discussões sobre as obras da Copa do Mundo de 2014 foi objeto de uma reunião com o presidente em exer...
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Artigo: A ganância e o risco de uma nova tragédia na Serra
Brasília, 20/07/2011 - O artigo "A ganância e o risco de uma nova tragédia na Serra" é de autoria do presidente da Secional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
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Onde deve sentar o promotor em audiência?
Brasília, 20/07/2011 - O juiz titular da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Paulo, Ali Mazloum, pediu ao STF que seja dado tratamento isonômico entre acusa&cced...
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OAB-RS saúda projeto que eleva honorários em causas contra o poder público
Porto Alegre (RS), 19/07/2011 - O presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, saudou o Projeto de Lei 217/11, que estende à Fazenda Pública a mesma regra previ...
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