Representantes do CNJ se reúnem com ministro do MDA
Representantes do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e dos trabalhadores rurais assentados no município...
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Comissão de Veneza cria grupo para América Latina
Em reunião realizada no último fim de semana, a Comissão de Veneza decidiu criar uma subcomissão especial para a América Latina. A proposta contou com apoio do Supre...
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Paciência para esperar
A satisfação da dívida da Fazenda Pública por precatórios vem sendo motivo de discussões desde que foi instituída oficialmente pela Constituiç&a...
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Estado da Bahia é obrigado a regularizar condições de trabalho no SAC Iguatemi
O Estado da Bahia deverá regularizar as condições do meio ambiente de trabalho das instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) localizado no...
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OAB-BA abre inscrições para o curso telepresencial de junho no interior do Estado
Curso telepresencial . Advogados, estudantes e profissionais da área jurídica do interior já podem se inscrever no curso telepresencial "Contrato: aspectos pr&aacut...
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Comissão da Mulher debate "Legislação e Direitos da Mulher" na 5ª temática da CRAM
A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA participará, no próximo dia 30 de junho, da Quinta Temática do Centro de Referência Loreta Valad...
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