Notícias

[Representantes do CNJ se reúnem com ministro do MDA]

Representantes do CNJ se reúnem com ministro do MDA

Representantes do Fórum de Assuntos Fundiários do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público e dos trabalhadores rurais assentados no município...

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[Comissão de Veneza cria grupo para América Latina]

Comissão de Veneza cria grupo para América Latina

Em reunião realizada no último fim de semana, a Comissão de Veneza decidiu criar uma subcomissão especial para a América Latina. A proposta contou com apoio do Supre...

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[Paciência para esperar]

Paciência para esperar

A satisfação da dívida da Fazenda Pública por precatórios vem sendo motivo de discussões desde que foi instituída oficialmente pela Constituiç&a...

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[Estado da Bahia é obrigado a regularizar condições de trabalho no SAC Iguatemi]

Estado da Bahia é obrigado a regularizar condições de trabalho no SAC Iguatemi

O Estado da Bahia deverá regularizar as condições do meio ambiente de trabalho das instalações do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) localizado no...

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[OAB-BA abre inscrições para o curso telepresencial de junho no interior do Estado]

OAB-BA abre inscrições para o curso telepresencial de junho no interior do Estado

Curso telepresencial .   Advogados, estudantes e profissionais da área jurídica do interior já podem se inscrever no curso telepresencial "Contrato: aspectos pr&aacut...

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[Comissão da Mulher debate

Comissão da Mulher debate "Legislação e Direitos da Mulher" na 5ª temática da CRAM

A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB-BA participará, no próximo dia 30 de junho, da Quinta Temática do Centro de Referência Loreta Valad...

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