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Poesia e Direitos Humanos nesta manhã
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), abriu a audiência pública que vai discutir o tema "Poe...
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Sancionada criação de cinco varas do trabalho no Mato Grosso
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (15) a Lei 12.420/11, que acrescenta cinco varas do trabalho no Mato Grosso, jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da...
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Aprovada MP que autoriza contratação temporária de professores para universidades federais
O Senado aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 525/11, que autoriza a contratação temporária de professores para trabalhar nas instituiçõe...
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Mudanças no Código do Consumidor tratam de endividamento e comércio eletrônico
Anúncios de venda "sem juros" ou com "taxa zero de juros", bem como a promessa de venda sem consulta aos órgãos de proteção ao crédito, po...
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Tribunal Pleno quer retomar poderes da Corte Superior
Por Pedro Canário Os desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais vão se reunir na próxima segunda-feira (20/6), em sessão extraordinária, para di...
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V Jornada de Direito Civil divulga normas para inscrição
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ), órgão do Conselho da Justiça Federal (CJF), promove a V Jornada de Direito Civil – 10 anos do CC/2002. O evento comemora o 10&o...
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