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[TJ do Tocantins usará sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo TRF4]

TJ do Tocantins usará sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo TRF4

PorRegina Lúcia Albuquerque BandeiraFoi assinado no dia 25 na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, termo de licença do direito de uso dos c...

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[Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados]

Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados

PorRegina Lúcia Albuquerque BandeiraO projeto do Novo Código de Processo Civil foi entregue, nesta quinta-feira (26/5), à Câmara dos Deputados, pelo ministro do Supremo Trib...

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[Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário é tema de fórum no STF]

Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário é tema de fórum no STF

Será realizado nesta sexta-feira (27), no Supremo Tribunal Federal (STF), o Fórum Internacional Liberdade de Imprensa e Poder Judiciário. O presidente da Corte, ministro Cezar Pel...

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[Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos]

Fundos de previdência privada podem descontar contribuição de inativos

Os fundos de previdência complementar podem descontar contribuição dos trabalhadores inativos para manter seu equilíbrio atuarial. Com esse entendimento, a Quarta Turma do S...

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[Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio]

Anuladas normas que impediam acesso de advogados a processos no Rio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a anulação de dispositivos no regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e do Tribunal Regi...

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[Ministra Eliana Calmon abre evento do Dia Nacional da Adoção no STJ]

Ministra Eliana Calmon abre evento do Dia Nacional da Adoção no STJ

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, abre, nesta quarta-feira (25/5), às 15h, o evento em comemoração ao Dia Nacional da Adoção na Sala...

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