![[Ministro Aldir Passarinho Junior se despede da Corte Especial]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro Aldir Passarinho Junior se despede da Corte Especial")
Ministro Aldir Passarinho Junior se despede da Corte Especial
Com aposentadoria prevista para o dia 18 de abril, o ministro Aldir Passarinho Junior do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se despede da Corte Especial hoje (6). Na sessão, que tem in&i...
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Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
Investigado por envolvimento em um suposto caso de corrupção no porto de Santos, o vice-presidente Michel Temer não respondeu a dois ofícios enviados pela Polícia Fe...
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Código Penal: rejeitada nova separação entre estupro e atentado ao pudor
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) considerou prejudicado projeto de lei (PLS 126/10) do senador Marcelo Crivella (PRB -RJ) que pretendia reintroduzir no...
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CCJ rejeita projeto que altera regra para editais de licitação
Alegando riscos de aumento de burocracia e ineficácia no combate à corrupção em contratos públicos, os senadores da Comissão de Constituição, Ju...
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Ministra apresenta prioridades para os direitos humanos em 2011
A ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, participa nesta tarde de audiência pública da Comissão de Dire...
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Ophir aborda conflito sobre organismos modificados e Código Florestal no PR
Brasília, 06/04/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (06), ao ministrar palestra no I Encontro sobre Meio Ambiente da Subseç...
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