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[TRF-4 define lista tríplice para vaga desembargador]

TRF-4 define lista tríplice para vaga desembargador

Por Jomar Martins O Pleno do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, escolheu, na última sexta-feira (18/3), os nomes que integram a lista tríplic...

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[Ministério da Justiça cria comissão para consumidor]

Ministério da Justiça cria comissão para consumidor

O Ministério da Justiça criou uma comissão especial para temas normativos no âmbito do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. A edição da portaria que criou...

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[STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital]

STJ contribui para criar jurisprudência no mundo digital

Além do pioneirismo na implantação do processo digital, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também tem se destacado no julgamento e pacificação de tem...

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[Corte Suprema do Peru e STJ assinam protocolo de cooperação]

Corte Suprema do Peru e STJ assinam protocolo de cooperação

Mais um importante órgão do Judiciário latino-americano está prestes a se tornar parceiro direto do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Na segunda-feira (21), uma co...

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[CNJ doa R$ 180 milhões em equipamentos de informática]

CNJ doa R$ 180 milhões em equipamentos de informática

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu neste mês a primeira etapa de 2011 de doação de equipamentos de informática aos tribunais. Foram entregues aos tribunais...

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[Lei Maria da Penha será divulgada nos estádios de futebol]

Lei Maria da Penha será divulgada nos estádios de futebol

Dentro de pouco tempo, a campanha de divulgação da Lei Maria da Penha (Lei No. 11.340, que coíbe e pune a violência doméstica contra as mulheres) passará a ser...

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