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[Começa terceiro Mutirão Carcerário do CNJ no Maranhão]

Começa terceiro Mutirão Carcerário do CNJ no Maranhão

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início, nesta quinta-feira (17/3), ao mutirão carcerário no Maranhão. Cerimônia no Auditório do Fó...

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[CNJ discute custas judiciais no Tribunal de Justiça do Rio]

CNJ discute custas judiciais no Tribunal de Justiça do Rio

O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encarregado de propor parâmetros para a fixação de custas processuais reúne-se nesta quinta-feira (17/03), &...

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[Processo Judicial Eletrônico deverá ser disponibilizado na primeira quinzena de abril]

Processo Judicial Eletrônico deverá ser disponibilizado na primeira quinzena de abril

O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que já é uma realidade na Justiça Federal da 5ª Região, está a poucos passos de ser disponibilizado para todos os Tr...

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[Conselho visita tribunais para acompanhar Política Nacional de Conciliação]

Conselho visita tribunais para acompanhar Política Nacional de Conciliação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, desde terça-feira (15/3), por meio de uma equipe de juízes designados pelo órgão, visita a todos os tribunais de Justi&...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança...

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[OAB questiona pensão vitalícia para ex-governadores de Rondônia]

OAB questiona pensão vitalícia para ex-governadores de Rondônia

Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para questionar o...

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