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Atendimento do STF na quinta-feira (3) será das 9h às 15h
Em virtude da solenidade de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, prevista para as 16h desta quinta-feira (3), o horário de expediente da Corte nesta data será tr...
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O programa Iluminuras desta semana entrevista a mestre em Direito das Relações Sociais, professora e advogada, Maria Stella Gregori. Ela fala sobre seu livro: Planos de Saúde. No...
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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4564), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar resolu...
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Ophir sugeriu melhorias das condições de funcionalidade e segurança das penitenciárias no Ceará.(Foto: Eugenio Novaes) Brasília, 02/03/2011 - O Conselh...
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