Notícias

[Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus]

Gilson Dipp critica utilização excessiva de habeas corpus

O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), advertiu que a utilização indiscriminada do habeas corpus, em substituição a outros mecanismos process...

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[Frente Ambientalista promove seminário sobre Código Florestal]

Frente Ambientalista promove seminário sobre Código Florestal

Cientistas, advogados e representantes de organizações não governamentais vão discutir o projeto que altera o Código Florestal brasileiro. A Frente Parlamentar Ambi...

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[OAB participará de seminário do jornal O Globo sobre simplificação fiscal]

OAB participará de seminário do jornal O Globo sobre simplificação fiscal

Brasília, 22/02/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o diretor-tesoureiro da entidade, Miguel Cançado, para representar a OAB N...

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[Casal é preso por captação ilícita de clientes]

Casal é preso por captação ilícita de clientes

A denúncia da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil à Polícia Militar de Barra do Garças (MT), a 509 km de Cuiabá, fez com que um casal suspeito de...

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[Sarney instala Comissão da Reforma Política nesta terça às 12h]

Sarney instala Comissão da Reforma Política nesta terça às 12h

O presidente do Senado, José Sarney, instala nesta terça-feira (22), às 12h, a comissão criada para elaborar o anteprojeto da reforma política. A reunião ser&...

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[Projeto cria a figura do trabalhante em contratos de emprego]

Projeto cria a figura do trabalhante em contratos de emprego

O novo contrato só poderá ser assinado por pessoas entre 16 e 21 anos, matriculadas em qualquer curso regular de ensino. O trabalhante não contribuirá para o INSS e n&atild...

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