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[Pauta de Julgamento de 23 de novembro de 2010 - 117ª Sessão Ordinária CNJ]

Pauta de Julgamento de 23 de novembro de 2010 - 117ª Sessão Ordinária CNJ

(Disponibilizada no DJ-e n° 209/2010, em 17/11/2010, pág 2-12.) PAUTA DE JULGAMENTOS 117ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nac...

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[OAB-BA visita todas as Varas do TRT5 para averiguar funcionamento]

OAB-BA visita todas as Varas do TRT5 para averiguar funcionamento

Na manhã de hoje (17), o presidente da OAB-BA, Saul Quadros, em companhia do Diretor Tesoureiro da Seccional Ary Moreira, do Conselheiro Federal Ruy João e de outros advogados, teve a ca...

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[Advogado preso por engano perde ação de indenização]

Advogado preso por engano perde ação de indenização

Com base em dispositivo da Constituição Federal, que afirma que o Distrito Federal tem responsabilidade pelos casos julgados dentro de sua jurisdição, a Justiça Fede...

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[César Borges alerta sobre perdas do FGTS]

César Borges alerta sobre perdas do FGTS

O senador César Borges (PR-BA) comentou em plenário, nesta quarta-feira (17), matérias divulgadas pela imprensa informando sobre perdas de rentabilidade das contas individuais do...

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[Senado aprova dez projetos da Câmara]

Senado aprova dez projetos da Câmara

O Plenário do Senado aprovou dez projetos de lei da Câmara na tarde desta quarta-feira (17). Dentre eles o PLC 5/09, que inclui as vacinas contra hepatite A, meningocócica conjugad...

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[Comissão aprova benefícios da Previdência para trabalhador em aviso prévio]

Comissão aprova benefícios da Previdência para trabalhador em aviso prévio

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou hoje, por unaminidade, o Projeto de Lei 7205/10, do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que estende...

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