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[Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF]

Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF

A anulação judicial de um contrato firmado com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A evitou que a Caixa Econômica Federal (CEF) perdesse quase US$ 148 milhões, e...

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[Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível]

Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus...

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[Falece o advogado Genebaldo Queiroz]

Falece o advogado Genebaldo Queiroz

É com pesar que a OAB-BA informa o falecimento do advogado Genebaldo Queiroz, aos 67 anos, no último domingo, dia 7. Ele foi um dos fundadores da Subseção de Serrinha, tend...

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[OAB-BA pede esclarecimentos ao INEP e MEC sobre problemas no ENEM]

OAB-BA pede esclarecimentos ao INEP e MEC sobre problemas no ENEM

A OAB-BA encaminhou nesta segunda-feira, 08, ofício ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e ao MEC (Ministério da Educação) solicitando esclareci...

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[TJ-RJ inaugura prédio para Câmaras Criminais]

TJ-RJ inaugura prédio para Câmaras Criminais

Por Marina Ito O amplo hall de entrada da chamada Lâmina IV, prédio que vai abrigar as oito Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ficou pequeno para r...

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[Reforma Judicial é tema de evento promovido nos EUA]

Reforma Judicial é tema de evento promovido nos EUA

A partir desta segunda-feira (8/11), em Washington, Estados Unidos, o Banco Mundial promove a edição 2010 da Semana de Direito, Justiça e Desenvolvimento. Este ano, o evento ter&a...

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