Anulação de contrato evita prejuízo de US$ 148 milhões para a CEF
A anulação judicial de um contrato firmado com a Habitasul Crédito Imobiliário S/A evitou que a Caixa Econômica Federal (CEF) perdesse quase US$ 148 milhões, e...
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Para STJ, ação de investigação de paternidade é imprescritível
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afastar a decadência da ação de investigação de paternidade proposta por um jovem depois dos seus...
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Falece o advogado Genebaldo Queiroz
É com pesar que a OAB-BA informa o falecimento do advogado Genebaldo Queiroz, aos 67 anos, no último domingo, dia 7. Ele foi um dos fundadores da Subseção de Serrinha, tend...
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OAB-BA pede esclarecimentos ao INEP e MEC sobre problemas no ENEM
A OAB-BA encaminhou nesta segunda-feira, 08, ofício ao INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) e ao MEC (Ministério da Educação) solicitando esclareci...
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TJ-RJ inaugura prédio para Câmaras Criminais
Por Marina Ito O amplo hall de entrada da chamada Lâmina IV, prédio que vai abrigar as oito Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, ficou pequeno para r...
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Reforma Judicial é tema de evento promovido nos EUA
A partir desta segunda-feira (8/11), em Washington, Estados Unidos, o Banco Mundial promove a edição 2010 da Semana de Direito, Justiça e Desenvolvimento. Este ano, o evento ter&a...
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