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OAB questiona no STF argumento de TJ para não acolher lista sêxtupla
Brasília, 02/08/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou hoje (02) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4455, com pedido de cautel...
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OAB presente amanhã a audiência pública do TSE sobre eleições limpas
Brasília, 02/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participa às 10h30 de amanhã (03) de audiência pública que marc...
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Ophir participa da solenidade de posse dos novos dirigentes do STJ
Brasília, 02/09/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, participará às 16h de amanhã (03) da solenidade de posse dos ministro...
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Editorial: O custo de litigar
Brasília, 02/09/2010 - O editorial "O custo de litigar" foi publicado na edição de hoje (02) do jornal O Estado de S.Paulo: "Embora a elaboração do n...
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Lei poderá reduzir pena caso preso opte por estudar
O Senado aprovou o projeto de lei que permite ao preso reduzir sua pena, caso decida estudar. Hoje, a Lei da Execução Penal já beneficia detentos que trabalham, prevendo um dia a...
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Em 20 anos, 10 leis alteraram o Código de Defesa do Consumidor
Agência Câmara publica nesta semana série de reportagens sobre os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Conheça hoje as principais mudanças...
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