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Índice de satisfação da sociedade com o STJ atinge 76%
Ao abrir a sessão que marcou o término do semestre forense, na última quinta-feira (1º), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha...
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Corte Especial decide em agosto se documentos da internet servem para comprovar tempestividade de recurso
Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão decidir sobre a possibilidade do uso de documento eletrônico extraído do site do Tribunal de origem...
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Mutirão carcerário do Paraná concede 1.960 liberdades
Ao todo 1.960 pessoas foram libertadas como resultado do mutirão carcerário realizado no Paraná. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do...
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Teste seus conhecimentos sobre Relação Jurídica de Consumo no Apostila desta semana
O programa Apostila desta semana conta com a participação do professor de Direito do Consumidor, Fabrício Bolzan, dos alunos da Faculdade de Ciências Jurídicas e Soci...
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Editorial: Contas a controlar
Salvador (BA), 04/07/2010 - O editorial "Contas a controlar" foi publicado na edição de hoje (4) do jornal A Tarde, da Bahia: "Tramita desde 2007 projeto de emenda consti...
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Recursos ao Ficha Limpa: Para especialistas, STF ainda pode mudar decisão
São Paulo, 03/07/2010 - As decisões dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli que, em caráter liminar, acolheram suspensão da aplicação da Lei da Ficha Limpa...
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