Infojuris moderniza banco de dados sobre jurisprudência
O sistema Infojuris, Informativo de Jurisprudência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está entrando em nova fase, com a modernização do banco de dados e dos mecan...
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CNJ no Ar desta sexta-feira destaca o projeto Doar é Legal
Os destaques no programa CNJ no Ar desta sexta-feira (18/06) são o projeto Doar é Legal, criado pela justiça do Rio Grande do Sul e a mostra ambiental, a Caminho da Sustentabilida...
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Lei da Ficha Limpa vale deforma retroativa
TSE define alcance da lei que torna inelegíveis os políticos condenados em decisão colegiada AGÊNCIA O GLOBO Brasília Brasília O Tribunal Superior Eleito...
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Justiça autoriza gestante a interromper gravidez de anencéfalo
EDUARDO KATTAH Agência Estado, Belo Horizonte A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) reformou decisão de primeira instância e au...
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Lei da Ficha Limpa é inconstitucional
Luiz Viana Queiroz Apesar dos avanços que a LC (Lei Complementar) 135/2010 conferiu à legislação eleitoral, a aplicação imediata de novas regras de inelegibi...
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Toque de Acolher afasta crianças do interior das drogas e do crime
Sinal de eficácia. Crianças e adolescentes que voltam mais cedo para casa nos municípios de Santo Estevão, Ipecaetá e Antonio Cardoso estão cada dia mais long...
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