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[Mais de 3 mil pessoas discutem soluções para violência]

Mais de 3 mil pessoas discutem soluções para violência

Por Filipe Coutinho Foram quatro dias para discutir, cara a cara, os problemas da segurança no país. Mais de três mil pessoas, entre políticos, policiais, intelectuais, op...

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[STJ monta força-tarefa para informatizar o órgão]

STJ monta força-tarefa para informatizar o órgão

Alguém imagina que um processo judicial demora até oito meses para sair do gabinete do juiz no estado de origem e chegar à mesa de um ministro do Superior Tribunal de Justiç...

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[O custo da tutela jurisdicional efetiva]

O custo da tutela jurisdicional efetiva

Por Lucas Cavalcanti da Silva, Thiago Mourão de Araujo e William Soares Pugliese A produção legislativa em matéria de Direito processual tem sido intensa nos últim...

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[Súmula manda indenizar por devolução de cheque]

Súmula manda indenizar por devolução de cheque

A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima. É o que diz súmula editada pelo Sup...

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[Associação pede cooperação de juízes para Meta 2]

Associação pede cooperação de juízes para Meta 2

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) publicou nesse sábado (29/8) nota pública para pedir cooperação dos juízes para cumprir a Meta 2...

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[ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF]

ICMS, precatórios e limite de idade para concurso público são destaques da semana no STF

A legalidade da cobrança de ICMS na importação feita por pessoas jurídicas prestadoras de serviço, a possibilidade do pagamento de precatórios de forma parcel...

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