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[Meio Ambiente busca consenso para novo Código Ambiental]

Meio Ambiente busca consenso para novo Código Ambiental

por: Paula Bittar /Rádio Câmara por: Paula Bittar /Rádio Câmara Produzir um Código Ambiental aceito por ambientalistas e ruralistas. Esse vai ser o grande desafio d...

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[Urna poderá ter sinal sonoro para indicar cargo a ser votado]

Urna poderá ter sinal sonoro para indicar cargo a ser votado

Por: Malena Rehbein Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5231/09, do deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que prevê a emissão de sinal sonoro pelas urnas eletrônicas de vota&ccedi...

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[Direitos e deveres da profissão de empregado doméstico no programa Saber Direito]

Direitos e deveres da profissão de empregado doméstico no programa Saber Direito

Você sabe de onde vem a palavra "doméstico"? E quais são os direitos e deveres da profissão? Para entendermos melhor essas e outras questões, o programa &qu...

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[Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade]

Agora é lei: recusa em fazer teste de DNA presume paternidade

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei no 8.560, que regula a investigação...

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[Designação de membros do Ministério da Justiça e da Previdência para o Coaf continua suspensa]

Designação de membros do Ministério da Justiça e da Previdência para o Coaf continua suspensa

 As portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que designam representantes dos Ministérios da Justiça e da Previdência Social para compor o Conselho de Controle de A...

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[Ações para o cumprimento da Meta 2 são os destaques do Programa Gestão Legal]

Ações para o cumprimento da Meta 2 são os destaques do Programa Gestão Legal

As ações para o cumprimento da Meta 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, para julgar até o final do ano, todos os processos que deram entrada na Justiç...

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