![[Defensoria põe Lei Maria da Penha em prática]](/assets/web/images/default_image.jpg "Defensoria põe Lei Maria da Penha em prática")
Defensoria põe Lei Maria da Penha em prática
Por Thais Helena Costa Nader A Lei 11.340/06 completa três anos neste dia 7 de agosto. O momento é adequado para a realização de um balanço sobre sua aplicaç...
Ler mais
Lei criminaliza porte de celular por presos
Foi sancionada ontem (6/8) pelo presidente Lula a lei que tipifica como crime o porte, sem autorização judicial, de celulares em presídios. A nova lei também pune quem...
Ler mais
Novo defensor público-geral da União toma posse
Tomou posse nesta ontem (6/8) o novo defensor público-geral da União, José Rômulo Plácido Sales, no auditório da Biblioteca Nacional de Brasília. E...
Ler mais
Ajuferjes pede ao CJF mais varas para RJ e ES
A Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo (Ajuferjes) vai pedir ao presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Cesar Asfor Rocha, q...
Ler mais
Em cinco anos, novo Código Civil ainda gera dúvidas
Por Diogo L. Machado de Melo e Thais Charaf Bdine Tanto o administrador de contratos públicos como o locador, o financiador de projetos como o gestor de obras, ou, principalmente nós,...
Ler mais
MPF processa Yeda Crusius e pede perda do cargo
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul entrou com uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, nesta quarta-feira (5/8), contra a governadora Yeda Crusius (PSDB...
Ler mais