Conselho inicia intimações eletrônicas pelo sistema E-CNJ
Desde a última segunda-feira (18/05), as citações, intimações e notificações eletrônicas das partes, magistrados e advogados credenciados passara...
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Servidores das unidades cíveis do Judiciário do Maranhão participam até esta quinta-feira (21/05)do workshop “Intercâmbio de Boas Práticas”, promov...
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TJMA cria sistema para controle de contratos públicos
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Intenção de matar não desclassifica crime
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de primeira instância e não desclassificou a acusação para lesão c...
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STJ cancela programa de estágio não remunerado
O Superior Tribunal de Justiça, a partir do próximo semestre, deixará de oferecer o estágio não remunerado destinado a universitários de todo o país. A...
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Especialização de varas traz efeitos colaterais
Por Gustavo Filgueiras A tendência parece irreversível. As varas criminais especializadas proliferam, dentro da percepção intuitiva, mas não necessariamente correta,...
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