Rádio Justiça: Fórum vai intensificar ações em prol da Infância e da Juventude
O Fórum Nacional da Justiça da Infância e da Juventude, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (6), irá desenvolver um banco de dados com...
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Anuário da Justiça 2009 é lançado no STF
O Anuário da Justiça 2009 foi lançado, ontem(6), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença de vários representantes da cúpula do Judiciário. De...
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1ª Turma: Recurso sobre cobrança de aluguel atrasado por 10 anos deve ser remetido ao STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um recurso extraordinário que envolve contrato de aluguel supostamente não cobrado durante 10 anos. A decisão, unânime, &ea...
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Pedido de vista adia julgamento de recurso que questiona critério de pontuação em concurso público em Minas
Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 216443, no qual se discute critério de pontuação...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)
Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...
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OAB contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4235) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que autorizam o órg...
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