Começa no STF a segunda semana da audiência pública sobre saúde
Teve início há pouco no Supremo Tribunal Federal (STF) a segunda semana da audiência pública sobre saúde. Nesta segunda e última semana de discussão do...
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TV Justiça: Carreiras desta semana mostra a rotina de um advogado criminalista
A área penal é uma das que mais despertam interesse entre os estudantes de Direito. É o ramo jurídico que trata mais diretamente da liberdade dos indivíduos. O progr...
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Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6)
Na próxima quarta-feira (6), será lançado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) o Anuário da Justiça 2009, publicação produzida pela...
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Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual
Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de omissão do órgão est...
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STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país
A Constituição estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histó...
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Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no próximo dia 11
O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no audit&...
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