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Congresso de Novos Mercados oferece 14 palestras
Com 15 mil inscritos, começou nesta quarta-feira (15/4) o ciclo de palestras do I Congresso de Novos Mercados, em São Paulo, com 20 palestras. Promovido pela OAB-SP e pela Caasp (Caixa d...
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Normas sobre organização da polícia são inconstitucionais
A Procuradoria Geral da República ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade para questionar uma série de dispositivos da Lei Orgânica d...
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Apenas aposentadorias concedidas antes de 1988 podem ser revistas com base no salário mínimo. A decisão é do plenário do Supremo Tribunal Federal, ao julgar improced...
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A utilização de placas indicativas do endereço do escritório de advocacia, em pontos diversos da cidade ou do bairro, com o objetivo de sugerir um subliminar “caminho...
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Brasília, 16/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, para repres...
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