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Supremo perde a paciência com demora da Justiça
Por Daniel Roncaglia A lei penal beneficia demais o réu ou o Judiciário é ineficiente? A questão voltou a assombrar o Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (12/3),...
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TJ-ES decide abrir processo contra juízes do estado
Depois de abrir processo administrativo disciplinar contra servidores e afastar desembargadores acusados na Operação Naufrágio, da Polícia Federal, o Tribunal de Justi&cced...
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OAB e governo paulista não chegam a acordo
Não houve acordo entre a OAB e o governo do estado de São Paulo em relação ao pagamento de precatórios alimentares atrasados desde 1998, que giram em torno de R$ 12...
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TRF-2 suspende decisão que livrou bacharéis do exame
Por Marina Ito O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo), desembargador Castro Aguiar, suspendeu a decisão que permitiu a seis bachar&eac...
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Poder Legislativo não pode decidir pelo juiz
Por Lilian Matsuura O ministro Celso de Mello afastou a proibição prevista na nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) e deu liberdade provisória a uma mulher presa em flagrante em abr...
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Chega ao Supremo parecer da PGR pela manutenção da prisão de Battisti
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, manifestou-se contrário ao recurso (agravo regimental) interposto por Cesare Battisti. O italiano contestava decisão de ja...
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