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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), às 9h
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (4), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
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Sequestro de R$ 34 milhões das contas de Belém (PA) para pagar precatórios é tema de audiência no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, conversou com o prefeito de Belém (PA), Duciomar Costa, sobre decisão judicial que determinou ao município...
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Ministro faz novo calendário para oitiva de testemunhas do Mensalão
O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (AP 470), estabeleceu um novo cronograma de oitiva das testemunhas arroladas pelos réus no processo. O...
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Audiência no STF aborda temas sobre volume de processos em São Paulo e cartilha da Lei Maria da Penha
O presidente da Associação Paulista de Magistrados, Nelson Henrique Calandra, trouxe informações ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, quanto a...
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Destaques da Rádio Justiça na programação desta quarta-feira (4)
Jornal da Justiça: CPI da Pedofilia contribuiu para combate ao crime, diz SafernetUm ano após a criação da CPI da Pedofilia, uma pesquisa aponta a redução des...
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Novo Regimento Interno aproxima CNJ do cidadão e dá mais agilidade ao trabalho
O novo texto para o Regimento Interno (RI) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi aprovado na sessão plenária da última terça-feira (03/02). O documento traz aper...
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