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Derrubar floresta nativa em propriedade particular é crime ambiental
Comete crime contra a flora quem destrói e danifica floresta nativa considerada de preservação permanente sem permissão da autoridade competente. Com esse entendimento, a 4...
Ler mais![Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias [Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Comissão de juristas abre encontro com debate sobre juiz de garantias
Os juristas da comissão responsável pela elaboração de anteprojeto do novo Código de Processo Penal (CPP) começaram a reunião desta quinta-feira (26) c...
Ler mais![Advocacia voluntária no Piauí, segurança nas escolas e poluição sonora em destaque na Rádio Justiça [Advocacia voluntária no Piauí, segurança nas escolas e poluição sonora em destaque na Rádio Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Advocacia voluntária no Piauí, segurança nas escolas e poluição sonora em destaque na Rádio Justiça
Jornal da Justiça: Ministro Gilmar Mendes assina acordo que cria Núcleo de Advocacia Voluntária no PI Um acordo de cooperação técnica vai garantir a impleme...
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Falência é o tema do programa "Saber Direito", da TV Justiça
Na próxima semana os professores Marcelo Cometti e Fernando Castellani participam do programa "Saber Direito". Juntos abordam temas fundamentais na vida dos empresários, como a...
Ler mais![Adolescentes comandam os microfones da Rádio Justiça neste domingo (1º) [Adolescentes comandam os microfones da Rádio Justiça neste domingo (1º)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Adolescentes comandam os microfones da Rádio Justiça neste domingo (1º)
Terminam nesta sexta-feira (27) as gravações do programa especial sobre “Direito, Cidadania e Justiça” que irá ao ar pela Rádio Justiça no domingo...
Ler mais![Presidente do CNJ destaca resultados do Núcleo de advocacia voluntária [Presidente do CNJ destaca resultados do Núcleo de advocacia voluntária]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Presidente do CNJ destaca resultados do Núcleo de advocacia voluntária
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) , chamou atenção nesta quinta-feira (26/02), para os res...
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