OAB-BA consegue superávit financeiro e decide não aumentar o valor da anuidade
Ary Moreira falando na seção do Conselho da OAB-BA.Foto: Angelino de Jesus Pela primeira vez, a Ordem dos Advogados do Brasil obteve um superávit financei...
Ler mais
Troca de ofensas entre irmãs não se enquadra na Lei Maria da Penha
“O objetivo da Lei Maria da Penha é a proteção da mulher em situação de fragilidade diante do homem ou de uma mulher em decorrência de qualquer rela&cced...
Ler mais
STJ analisa caso a caso o que é fortuito ou força maior
Qual é a ligação entre um buraco no meio da via pública, um assalto à mão armada dentro de um banco e um urubu sugado pela turbina do avião que atrasou...
Ler mais
Feira de Santana ganha varas dos Juizados e fórum eleitoral
Em Decreto judiciário publicado hoje no Diário do Poder Judiciário, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sílvia Zarif, designou o próximo dia 14...
Ler mais
Judiciário de Capim Grosso terá nova sede
A construção de um novo fórum na Comarca de Capim Grosso, a 270 quilômetros de Salvador, foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora S&iacut...
Ler mais
TCE só pode anular certame se pede edital e a parte não cumpre a ordem
Por Bruno Barata Magalhães A Constituição da República, na regra insculpida no inciso XXVII do artigo 22, conferiu a União, competência exclusiva para legisl...
Ler mais