Bahia Notícias: Rui veta PL de honorários dativos; OAB e Adep apontam omissão do Estado no acesso à Justiça

por Cláudia Cardozo/Bahia Notícias O governador Rui Costa vetou o Projeto de Lei 21.861/2016, que versa sobre o pagamento de honorários a advogados dativos. O veto integral foi publicado no sábado (1...

• Data: 14 de Maio de 2018

Seis meses da Reforma Trabalhista: Balanço de uma tragédia anunciada

Por Augusto Vasconcelos* Em novembro entrou em vigor a lei 13467 que alterou 117 dispositivos da CLT. Justificada sob o falso argumento de que a CLT estava obsoleta, quando na verdade 85% do seu text...

• Data: 14 de Maio de 2018

OAB/Eunápolis: Mensagem de Aniversário de Eunápolis

A cidade de Eunápolis completa nesse dia 12 de maio, 30 anos de emancipação política, portanto, o dia do aniversário de nossa cidade, além de ser uma data especial revestida de simbolismo histórico/cu...

• Data: 11 de Maio de 2018

PORTARIA nº. 051/2018 – GP Nomear Comissão de Direito à Saúde

• Data: 11 de Maio de 2018

PORTARIA nº. 050/2018 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

• Data: 11 de Maio de 2018

PORTARIA nº.049/2018 – GP Nomear GRUPO DE TRABALHO PARA ESTUDO E SUGESTÃO DE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO CONSELHO SECCIONAL RELACIONADAS À PROGRAMAS E APLICATIVOS DE TECNOLOGIA DA ÁREA JURÍDICA

• Data: 11 de Maio de 2018