![[OAB ajuíza pedido de liminar no STF contra uso indevido de conduções coercitivas]](/assets/web/images/default_image.jpg "OAB ajuíza pedido de liminar no STF contra uso indevido de conduções coercitivas")
OAB ajuíza pedido de liminar no STF contra uso indevido de conduções coercitivas
Brasília - A OAB ajuizou nesta segunda-feira (11) pedido de concessão de liminar para afastar a aplicação do artigo 260º do Código de Processo Penal (que trata das conduções coercitivas) em casos em q...
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Em sessão ordinária, CCJA lança na Bahia campanha pelo fim da cláusula de barreira
O Conselho Consultivo da Jovem Advocacia (CCJA) da OAB-BA realizará na próxima quarta-feira (13) a sua XV Sessão Ordinária. O evento acontecerá às 18h30, na sede da Escola Superior de Advocacia (ESA),...
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OAB-BA aprova reforma de subseção de Jequié
Em reunião realizada na quinta-feira (7), na sede da OAB-BA, foi aprovado o projeto de reforma da subseção e construção do auditório da sede da Ordem em Jequié. Na mesma ocasião, determinou-se a contr...
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OAB/Eunápolis solicita ao TJ/BA designação de Juiz auxiliar para comarca de Itabela
Na manhã de segunda-feira (11/12), o Presidente da OAB - Subseção Eunápolis (Alex Ornelas) esteve reunido na sede do Tribunal de Justiça e, na oportunidade, protocolizou Ofício 463/2017 (ensejou na in...
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OAB da Bahia inaugura sede da subseção de Serrinha
As advogadas e advogados de Serrinha, no Nordeste baiano, podem contar, a partir de hoje, com uma nova sede para o exercício das suas atividades. Conduzida pelo presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana...
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OAB/Eunápolis: 10/12 - Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos
No dia 10 de dezembro é comemorado o Dia da Declaração Universal dos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das...
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