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Artigo: Os alvarás judiciais, o Banco do Brasil e a dignidade da advocacia
Confira o artigo do presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, e do conselheiro federal Fabrício Castro Oliveira, publicado nesta segunda (20) no site Consultor Jurídico (Conjur): Os alvarás judiciais...
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Bahia Notícias: TJBA profere primeiro acórdão pela inconstitucionalidade do IPTU por unanimidade
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) decidiu na última quarta-feira (16), por meio da Quarta Câmara Cível, que o aumento do IPTU promovido pelo município de Salvador após 2013 é inconstituc...
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A OAB - Subseção Eunápolis posiciona-se com firmeza no combate ao aviltamento de honorários
Uma das principais bandeiras defendidas pela Ordem dos Advogados do Brasil é a valorização profissional pautada na cobrança de honorários dignos, bem como na blindagem das prerrogativas profissionais...
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Subseção Camaçari convidada pelo TJ/BA para participar da Assinatura de Termos Colaborativos para Construção do novo Fórum de Camaçari
A Desembargadora Maria do Socorro, presidente do TJ/BA convidou a presidência da Subseção Camaçari para participar da assinatura do termo colaborativo para construção do novo fórum de Camaçari, em cer...
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ESA-BA oferece cursos gratuitos e com 50% de desconto nos meses de março e abril
A OAB da Bahia, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA-BA), está oferecendo descontos e especiais na sua programação de cursos nos meses de março e abril. Em março, Mês da Mulher, a ESA-B...
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OAB-BA obtém liminar que determina pagamento de alvarás no Banco do Brasil em 48h
Em mais uma grande vitória para a advocacia baiana, a OAB da Bahia obteve, nesta quarta-feira (15), decisão liminar do Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinando ao Banco do Brasil o pa...
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