PORTARIA nº 0193/2016 – GP nomeia Comissão de Precatórios

• Data: 20 de Setembro de 2016

PORTARIA nº 0192/2016 – GP dispensa Comissão de Defesa do Meio Ambiente

• Data: 19 de Setembro de 2016

PORTARIA nº. 0191/2016 – GP nomeia Comissão Especial de Promoção da Igualdade Racial

• Data: 19 de Setembro de 2016

PJe entra em funcionamento em comarcas do interior baiano

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Informática Jurídica, vem informar que, por deliberação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o sistema PJe, Processo Judicial Eletrônico, começará a func...

• Data: 19 de Setembro de 2016

PJe entra em funcionamento em Seção Judiciária da Bahia do TRF1

A OAB da Bahia, por meio da sua Comissão de Informática Jurídica, informa que na próxima segunda-feira (19) será implantando o PJe (Processo Judicial Eletrônico) na Seção Judiciária da Bahia do Tribun...

• Data: 17 de Setembro de 2016

OAB da Bahia vota pela inconstitucionalidade de lei que proíbe Uber em Salvador

Em sessão do Conselho Pleno realizada na manhã desta sexta-feira (16/09), a OAB da Bahia decidiu, por 26 votos a 16, pela inconstitucionalidade da Lei Municipal 9.066/2016, que proíbe o serviço do Ube...

• Data: 16 de Setembro de 2016